CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente contrato, ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PADRE LANDELL DE MOURA, CNPJ n° 07.823.034/0001-25, com sede na Rua Mostardeiro, 777, CEP 90430-001, Porto Alegre – RS, doravante denominada simplesmente Escola de Rádio e TV - ETEC e de outro lado o interessado cadastrado, conforme dados registrados informados na Ficha de Inscrição, doravante denominado CONTRATANTE.

1) O Aluno fica matriculado no Curso de EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – EaD/OnLine para RADIALISTA, com a carga horária mínima total de 200 horas/aula, sendo 160 horas de referencial teórico e prática, mais 40 horas de pesquisa para complementação da carga horária mínima, tendo como polo a cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul;

2) O INVESTIMENTO, para o referido curso será pago pelo contratante no valor e forma escolhido, conforme indicado por ocasião da matrícula;

3) O Curso será ministrado de acordo com as informações contidas no “Lounge” disponibilizado no site www.etec-ead.com.br, consoante o estabelecido no “Manual de Boas Vindas” do aluno, o qual é parte integrante deste contrato;

4) O Curso somente poderá ser interrompido ou cancelado em casos de força maior e outros previstos em lei, mesmo nestes casos os pagamentos são devidos pelo aluno, podendo o mesmo recuperar as aulas no prazo de 90 (noventa) dias;

5) O aluno fica ciente que o Certificado de Conclusão somente será entregue depois de quitado todas as pendências junto a Instituição ou seus parceiros operacionais;

6) As partes elegem o Foro Central de Porto Alegre para dirimir dúvidas ou questões referentes ao presente contrato com prejuízo de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e contratados, ACEITO o presente contrato com todo seu teor e forma.

Escola de Rádio e Televisão - E-TEC